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Justiça reconhece nulidade de apostas em caso de ludopatia
Um caso recente em Maceió trouxe um precedente importante: a Justiça declarou nulas as apostas feitas por um consumidor diagnosticado com ludopatia e condenou ...
🚨🍻 ÁLCOOL E DIREÇÃO: Conheça as consequências!
Dirigir sob efeito de álcool é uma mistura perigosa que pode resultar em sérias penalidades. Além do risco de prisão, o prejuízo financeiro não é nada pequeno. ...
O que é o LOAS/BPC?
O LOAS refere-se à Lei Orgânica da Assistência Social, que estabelece o BPC (Benefício de Prestação Continuada). É um benefício da assistência social e não uma ...
Guia Detalhado: Quando Buscar Orientação de um Advogado Trabalhista
1. Demissão Injusta e Verbas RescisóriasA consulta é essencial quando ocorre a dispensa sem justa causa ou quando o empregador aplica uma "justa causa" indevid ...
Contribuição Assistencial e o Direito de Oposição: quando o sindicato abusa da força
Nos últimos anos, a discussão sobre contribuições sindicais e assistenciais ganhou destaque após decisões do STF e ajustes na legislação trabalhista. Hoje, é p ...